13 de Setembro

Igualdade de direitos!

Um marco histórico! 

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passa a ser uma violação dos direitos fundamentais.

A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal indiano, uma lei da era colonial que punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo.

O veredito da Suprema Corte não pode ser contestado e representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) no país. Caduco, o artigo tem 157 anos. 

Maravilha!

Por Celso Amâncio

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