O jornal Diário do RN traz na edição desta sexta-feira (04), uma denúncia colocando em xeque a legalidade da contratação de mão de obra terceirizada pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA. Em nota, a JMT esclarece os fatos e reforça que as suas relações contratuais atendem a todos os requisitos legais, com plena fiscalização pelos órgãos de controle.
Eis a nota:
Em respeito aos cidadãos natalenses e aos seus colaboradores, a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LIDA presta esclarecimentos sobre as informações divulgadas em matéria do Diário do RN.
A JMT é empresa atuante no ramo de gestão de mão de obra há mais de 18 anos, sempre buscando ser referência em serviços de terceirização, com qualidade e responsabilidade, contribuindo com o desenvolvimento das relações de trabalho e com o crescimento do país, em especial do Rio Grande do Norte.
Entre as atividades desenvolvidas, a empresa presta serviços à Secretaria de Saúde de Natal mediante relações contratuais que atendem a todos os requisitos legais, com plena fiscalização pelos órgãos de controle.
Especificamente em relação ao contrato administrativo citado na matéria jornalística verifica-se o encerramento de um vínculo contratual anteriormente existente, com a tramitação de novo processo licitatório, sendo a contratação por dispensa de licitação justificada para preenchimento da prestação do serviço por apenas seis meses, até o encerramento do procedimento licitatório em curso.
Cumpre registrar que se trata de serviços de saúde, essencial à população, o qual não pode ser descontinuado, aguardando a finalização da licitação.
É certo que os valores contratados foram objeto de pesquisa mercadológica, correspondendo aos valores de mercado e aos custos envolvidos no emprego dos 862 profissionais envolvidos de diversas capacidades, como recepcionista, copeiro, higienista hospitalar e predial, maqueiro, roupeiro, porteiro, almoxarife e carregador.
Ressalte-se que não haverá contratações ou demissões vinculadas à referida prestação de serviços, considerando a manutenção dos profissionais treinados e habilitados já existentes.
A empresa reforça seu compromisso em bem servir a sociedade natalense, agradecendo aos seus colaboradores pelo esforço diário na luta em melhor atender aos nossos clientes.
